França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência por 1 esquema por corrupçãeste com pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos por informática.
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
França também argumentou que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por carência por descrição das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime por lavagem do dinheiro do oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou 1 esquema do corrupção conhecido como “mensalãeste do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu por contratar usando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de este caso
1. A teor do art. 580 do Ordenação de Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige que os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a inépcia do denúncia em relação ao crime de lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada Acerca ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria tua Parcela no resultado da arrecadaçãeste do propinas, o valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por você pode tentar aqui Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviçESTES por informática para este GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.