Os Princípios Básicos de Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente qual, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência do um esquema do corrupção usando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos por informática.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por carência de descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime por lavagem por dinheiro por oito réus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, de que investigou 1 esquema por corrupção conhecido como “mensalãeste do DEM”, de que fraudava contratações em troca de propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu por contratar usando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A respeito de este caso

1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, o deferimento do pedido do extensão exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relação ao crime por lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadação por propinas, o valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro de modo a despesas de experimente isso partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as companhias que prestavam serviçESTES por informática para este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem do dinheiro a outros 3 rfoius qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.